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Fenapaes divulga Portaria Conjunta nº 3 do Ministério da Cidadania e Recomendação nº 32 do CNAS
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A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) divulga Portaria Conjunta nº 3 do Ministério da Cidadania e Recomendação nº 32 do CNAS.
A Recomendação nº 32 recomenda medidas prioritárias para trabalhadoras e trabalhadores dos serviços públicos e atividades essenciais, nas ações estratégicas do Ministério da Saúde, enquanto a Portaria Conjunta nº 3 dispõe sobre a antecipação do benefício de prestação continuada (BPC).
Os documentos podem ser acessados abaixo.
- PORTARIA CONJUNTA Nº 3 DE 5 DE MAIO DE 2020 - Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro - Clique aqui.
- RECOMENDAÇÃO Nº 032 DE 05 DE MAIO DE 2020 - Conselho Nacional de Saúde - Clique aqui.